Prefeitura de Linhares anuncia investimento de R$ 1,5 milhão para construção de barragens no município

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, anunciou nesta quinta-feira (11) o investimento de R$ 1,5 milhão para a construção de barragens que, segundo a Prefeitura, irão beneficiar produtores rurais de Linhares. A ação faz parte das atividades do Programa Municipal de Conservação de Solo e Água, que tem como objetivo aumentar a oferta hídrica nas regiões do interior e promover o desenvolvimento sustentável em todo o município. Os investimentos serão realizados até 2020.

Na solenidade, foi anunciada a chamada pública, que é a primeira etapa do programa de construção. Ela consiste no cadastro dos projetos de produtores interessados na construção das barragens. “As barragens a serem construídas poderão ser usadas para várias finalidades, como abastecimento humano, irrigação e para os animais. Essas barragens serão reservas estratégicas de água no interior para que possa contribuir na produção rural”, destacou o Secretário da Agricultura, Franco Fiorot.

Chamada Pública

De acordo com o decreto, para participar da chamada, os interessados deverão apresentar o projeto de construção da barragem juntamente com cópias simples dos seguintes documentos: CPF, se pessoa física; RG, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Estatuto Social, se pessoa jurídica; comprovante de endereço; escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem e dispensa de licenciamento ambiental protocolado no IDAF.

Além disso, o produtor deverá preencher o formulário disponibilizado pela Secretaria de Agricultura contendo informações pertinentes ao barramento e localização dele, bem como declaração de anuência com a construção da barragem. Após o cadastramento, a secretaria fará a análise e dará início à segunda etapa do programa.

Os interessados poderão procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Avenida Comendador Rafael, 1743 – Centro, para obter mais informações. Os telefones para contato são: 3372-2243 e 3372-2121.

Direto da Redação, com informações da Prefeitura de Linhares