Moradores de Vila Velha poderão ser multados se não padronizarem calçadas

Moradores de Vila Velha que não padronizarem suas calçadas poderão ser multados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) está fiscalizando as residências da cidade e verificando as adequações as especificações do Código de Posturas Municipal.

Segundo o código a construção, a manutenção, a reconstrução e a limpeza das calçadas são de competência dos seus proprietários.

Segundo a Prefeitura, equipes de fiscalização de Posturas já notificaram 128 proprietários de janeiro a junho desse ano e 21 deles foram multados por não cumprirem a determinação de entrarem com o processo de regularização da calçada na Prefeitura no prazo médio de 10 dias, conforme prevê a legislação. No ano de 2016, foram aplicadas 115 notificações e 34 multas.

Os donos de terrenos edificados ou não são obrigados a executar a pavimentação do passeio fronteiro e mantê-los constantemente em bom estado de conservação e limpeza. A multa pelo descumprimento pode chegar a R$ 9.255,30, conforme a gravidade da infração.

A licença para a construção e a fiscalização da obra está a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu).

A calçada ideal deve ser conservada, segura e livre de obstáculos. Ela deve ter uma faixa de percurso livre, uma faixa de serviço para implantação de equipamentos urbanos e rampas, ambas com sinalização podotátil para garantir e facilitar a circulação de pessoas.

O piso podotátil de alerta está associado a uma faixa de cor contrastante e sinaliza desníveis, rampas, obstáculos, mudanças de direção e situações que envolvam risco para o pedestre. Já o piso podotátil direcional indica mudanças na direção a ser seguida, também com cor contrastante com o piso adjacente.

Direto da redação
Record News / Rede SIM
Com informações da Prefeitura de Vila Velha